Na União das Comores, a intimidação e a prisão de jornalistas ainda são comuns. Os períodos eleitorais são particularmente propícios a abusos contra os profissionais da informação.
Cenário midiático
O diário privado La Gazette des Comores e o jornal estatal Al Watwan são muito populares no arquipélago. No entanto, grande parte das notícias circula online, principalmente nas redes sociais, onde há maior liberdade de expressão – o que pode levar à publicação de conteúdos que não atendem aos padrões jornalísticos. Considerado muito próximo do governo, o Office de Radio et Télé des Comores TV (ORTC-TV), único canal público, gratuito e nacional, tem grande audiência.
Contexto político
Acostumados a controlar a mídia estatal, sucessivos governos nunca chegaram a um acordo quanto à liberdade de tom da mídia privada: censura, prisões de jornalistas e de blogueiros são comuns. Quando assumiu o cargo, em 2021, o ministro das Finanças ameaçou recorrer a “capangas” para “destroçar” jornalistas que o criticassem. Alguns meses antes, o coordenador de comunicação presidencial, um ex-jornalista muito conceituado, reconheceu a existência de uma “cultura política que precisaria ser radicalmente mudada”.
Quadro jurídico
Embora a liberdade de imprensa seja garantida pela Constituição de 2001, revisada em 2018, a autocensura continua a ser uma prática comum entre os jornalistas das Comores, devido às pesadas sanções por difamação. Um novo Código de Informação foi adotado em 2021, e uma comissão de ética jornalística foi criada. Em 2025, uma revisão do Código de Informação gerou muita preocupação, pois previa a possibilidade de obrigar jornalistas a revelarem suas fontes em “casos excepcionais”. No entanto, o artigo controverso acabou sendo rejeitado pelo Parlamento, após ampla mobilização do setor. Ainda em 2025, em um marco importante para a formalização da profissão, foram emitidas carteiras de imprensa para jornalistas pela primeira vez.
Contexto económico
Os meios de comunicação têm dificuldade em serem lucrativos, o que compromete sua independência. Os subsídios estatais são destinados principalmente à mídia pública próxima ao governo. Já os veículos privados muitas vezes enfrentam dificuldade para pagar seus jornalistas, o que contribui para a publicação de conteúdos partidários e remunerados, como publieditoriais.
Contexto sociocultural
Neste país muculmano, a influência de um certo conservadorismo religioso, especialmente sobre assuntos relacionados a sexo e prostituição, vem diminuindo gradualmente, e esses temas são cada vez mais debatidos na imprensa, com o apoio da opinião pública.
Segurança
Intimidação, agressão, detenção, ameaças, censura. Entre 2 e 6 de fevereiro de 2023, quatro jornalistas foram entrevistados pela brigada de investigação da polícia nacional, após serem acusados de “difamação e injúria” em denúncias apresentadas pelo ORTC contra um deles, e por um de seus dirigentes contra os outros três. Um representante sindical havia mencionado casos de violência sexual supostamente cometidos por um dirigente do ORTC contra jornalistas mulheres durante a apresentação das saudações do presidente das Comores à imprensa, em janeiro. Durante o julgamento por difamação, em agosto, eles receberam uma pena de nove meses de prisão condicional e uma multa de 300 euros. Diante da multiplicação, nos últimos anos, da detenção de jornalistas e blogueiros, o Sindicato Nacional dos Jornalistas das Comores denunciou a sistematização da prática conhecida como “noite na delegacia”.