Embora a liberdade de imprensa seja garantida pela Constituição, o governo, a Igreja Ortodoxa e os interesses comerciais exercem uma influência significativa sobre os meios de comunicação em Chipre. A disputa de longa data entre cipriotas gregos e turcos também tem uma influência significativa no funcionamento da mídia.
Cenário midiático
Chipre possui vários jornais diários (Phileleftheros, Alithia, Haravghi etc.), semanários, canais de televisão e estações de rádio. No entanto, dois dos quatro maiores jornais são afiliados a partidos políticos. A interferência direta nas escolhas editoriais, a crescente concentração dos meios de comunicação e a falta de transparência no que diz respeito à propriedade dos veículos impressos e digitais minam o pluralismo e levam os jornalistas à autocensura.
Contexto político
Embora a integridade física e a segurança dos jornalistas não sejam ameaçadas, os meios de comunicação são alvo de ataques verbais por parte de políticos, o que contribui para cercear a liberdade de expressão. A relação informal entre políticos e proprietários de veículos de comunicação reforça a interferência direta no trabalho editorial, além de promover um senso generalizado de dever e lealdade ao governo com relação à questão cipriota. O governo nomeia os membros do conselho de administração da emissora pública.
Quadro jurídico
A difamação não é tipificada como crime, mas o Ministério Público pode autorizar a abertura de processo judicial contra um veículo de comunicação. Além disso, os processos-mordaça na justiça civil contribuem para a autocensura entre os jornalistas. A lei garante a proteção das fontes e a autonomia editorial, mas os mecanismos de proteção aos jornalistas e de prevenção de interferências políticas são limitados. A legislação protege as comunicações privadas, mas não há regras claras sobre a utilização de dispositivos de escuta por razões de segurança nacional. Uma proposta de lei para reprimir as chamadas “notícias falsas” gerou controvérsia por causa de seus potenciais efeitos negativos para a liberdade de imprensa.
Contexto económico
O mercado publicitário restrito e a recente crise econômica tornaram os meios de comunicação cada vez mais vulneráveis à influência de interesses comerciais. Além disso, muitos proprietários de veículos de comunicação têm participação em outros setores da economia ou estão diretamente envolvidos na política. A dependência da mídia da publicidade e de subsídios financeiros aumentou a influência das empresas e dos proprietários sobre o conteúdo editorial. O fato de os meios de comunicação privados dependerem de subsídios estatais – cuja atribuição não é transparente – e de as emissoras públicas dependerem do financiamento público também ameaça a independência editorial e reforça a autocensura.
Contexto sociocultural
A questão cipriota é um tabu e espera-se que todos os jornalistas demonstrem lealdade ao governo nesse assunto. Repórteres que questionam a narrativa oficial são muitas vezes rotulados como “traidores”. O Estado também proíbe o uso de certos termos relacionados à questão cipriota.
Segurança
Não há registro de detenções arbitrárias ou assassinato de jornalistas no país, mas os ataques verbais por parte de representantes do Estado contra a mídia são constantes e impactam a liberdade de expressão. Embora não ocorram ameaças ou ataques físicos graves, jornalistas costumam ser vítimas de assédio na internet. Um jornalista que escreveu um livro sobre corrupção no governo afirmou ter sido alvo de vigilância estatal, além de ter tido dispositivos e arquivos eletrônicos invadidos, mas o inquérito policial não produziu resultados.